quinta-feira, 8 de julho de 2010

Violência no Brasil, na Bahia e em Vitória da Conquista.


Em uma seção de seu texto, dedicada especialmente à violência brasileira, Dos Santos (2010: 3) descreve sucintamente os principais tipos de violência que ocorrem no país:

a) o crescimento da delinqüência urbana, em especial dos crimes contra o patrimônio (roubo, extorsão mediante seqüestro) e de homicídio dolosos (voluntários); b) a emergência da criminalidade organizada, em particular em torno do tráfico internacional de drogas que modifica os modelos e perfis convencionais da delinqüência urbana e propõe problemas novos para o direito penal e para o funcionamento da justiça criminal; c) graves violações dos direitos humanos que comprometem a consolidação da ordem política democrática; d) a explosão de conflitos nas relações intersubjetivas, mais propriamente conflitos de vizinhança que tendem a convergir para desfechos fatais.


No caso do Brasil não só se verifica um aumento da criminalidade organizada em torno de uma atividade econômica ilegal, como o tráfico de drogas, por exemplo, como também do fato de que essa criminalidade envolve cada vez mais os jovens.
É também interessante notar, quanto ao tópico (b) [a emergência da criminalidade organizada, em particular em torno do tráfico internacional de drogas que modifica os modelos e perfis convencionais da delinqüência urbana e propõe problemas novos para o direito penal e para o funcionamento da justiça criminal] a presença no Brasil da mesma relação entre crime organizado e focos de violência, apresentada por ele como característica da América Latina, o que mostra que mesmo o país mais rico do continente sofre dos mesmos problemas que os demais, o que recolocaria a seguinte questão: qual seria então a causa da violência, uma vez que ela afeta dos países mais pobres do continente até o Brasil, apresentando as mesmas características e mesma gravidade?
As causas da violência, no geral, remontam a problemas estruturais causados pela desigualdade social decorrente do processo de formação da sociedade: uma sociedade desigual e escravocrata manteve os mesmos padrões de exploração e desigualdades na atualidade, sendo que o enriquecimento do Brasil sem uma proposta de desenvolvimento sustentável e diminuição da desigualdade social não foi o suficiente para erradicação dos problemas. As citações extraídas de Gilberto Dimenstein abaixo transcritas demonstram que parte da violência atual se deve a processos seculares de exclusão social não resolvidos: Dimenstein (2001: 59) “qualquer um que já tenha presenciado uma batida policial sabe que negros e mestiços são revistados e agredidos pela polícia, numa porcentagem claramente superior à sua presença relativa na população”
A presença causada pela herança da desigualdade nos tempos atuais fica mais evidente na seguinte citação. Dimenstein (2001: 59):

Uma das heranças da escravidão é o preconceito contra negros e mulatos, cuja imagem, entre policiais e parte da população, é ligada à delinqüência. Um policial em São Paulo chegou a dizer: para mim, todo negro em carro novo é suspeito. E se correr, eu atiro.

Assim, parece redundante falar que a solução mais viável para redução dos problemas de violência no Brasil e na América Latina seja um projeto político de diminuição da desigualdade social e combate ao narcotráfico.

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